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Documentos Institucionais

Balanço Social 

 
Leis/Decretos de criação e transformação

Consolidação normativa
  • Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
  • Decreto 10.310, de 02 de abril de 2020 - Altera o Decreto nº 10.310, de 28 de novembro de 2019, Decreto 10.178, de 18 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, para adiar prazos e etapas que estabelecem. 
  • Portaria 16/2020/Reitoria: dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos da Fundação Faculdade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA - para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e da Portaria MEC nº 556, de 24 de março de 2020.
  • Portaria 17/2020/Reitoria: designa servidores para o Grupo de Trabalho para Consolidação Normativa
  • Portaria 24/2020/Reitoria: designa servidores para o Grupo de Trabalho para Consolidação Normativa
  • Portaria 25/2020/Reitoria: prorroga o prazo estabelecido no Art. 12 da Portaria 16/2020/Reitoria, de 22 de abril de 2020 
 

Normatizações

CONSELHOS SUPERIORES

REITORIA  

  • Portaria nº 33/2020: Regulamenta a utilização Sistema Eletrônico de Informações - SEI na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, nos termos do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
  • Portaria nº 30/2020: dispõe sobre o uso de nome social na UFCSPA
  • Portaria nº 31/2020: altera o anexo da Portaria nº 029 de 03 de julho de 2020, a fim de retificar o que se refere a parte de Pessoal
  • Portaria nº 29/2020: dispõe sobre os procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas e administrativas, visando o reinício das aulas do calendário acadêmico de 2020 dos cursos de graduação, dos estágios obrigatórios e dos programas de pós-graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA – em caráter de Educação a Distância Emergencial
  • Instrução normativa 01/2020: dispõe sobre as normas e procedimentos para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da UFCSPA
  • Portaria nº 019/2020/Reitoria: dispõe sobre os procedimentos a serem observados na relação das empresas juniores com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA, observando o que dispõe a Lei nº 13.267, de 06 de abril de 2016. 
  • Portaria nº 016/2020/Reitoria: dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA – para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e da Portaria MEC nº 556, de 24 de março de 2020
  • Portaria nº 013/2020/Reitoria: designa servidores para compor o Comitê Gestor do SEI-UFCSPA
  • Portaria nº 012/2020/Reitoria: estabelece procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas e administrativas para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
  • Portaria nº 011/2020/Reitoria: dispõe sobre o código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal
  • Ordem de Serviço 01/2019/Reitoria: institui o Sistema Eletrônico de Informações como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos
  • Portaria 075/2018: dispõe sobre as atas simplificadas de reunião
  • Portaria 57/2017/Reitoria: define o horário de funcionamento da Universidade e de expediente dos servidores dos departamentos administrativos 
  • Acordo de cooperação
  • Ordem de Serviço 03/2003/Reitoria: Normas e procedimentos administrativos relativos ao controle patrimonial do ativo imobilizado da Universidade


PROGRAD 

 
PROPPG 


PROEXT

 

PROAD 

 

PROPLAN 

PROGESP 


 
CONJUNTAS 

 
OUTRAS NORMATIZAÇÕES
 
 
 COVID-19 - Normativas relativas ao período de exceção causado pela pandemia de Covid-19
  • Consepe
    • 19/06/2020 - Resolução 29/2020: dispõe sobre a retomada da vigência do calendário acadêmico 2020 da UFCSPA
  • Reitoria
    • 09/07/2020 - Portaria nº 31/2020: altera o anexo da Portaria nº 029 de 03 de julho de 2020, a fim de retificar o que se refere a parte de Pessoal
    • 03/07/2020 - Portaria 29/2020: dispõe sobre os procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas e administrativas, visando o reinício das aulas do calendário acadêmico de 2020 dos cursos de graduação, dos estágios obrigatórios e dos programas de pós-graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA – em caráter de Educação a Distância Emergencial
    • 19/06/2020 - Portaria 27/2020: revoga o Art. 2º da Portaria Normativa nº 12 de 27 de março de 2020
    • 09/04/2020 - Portaria 15/2020: reconstitui o Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao COVID-19 - Coronavírus 
    • 27/03/2020 - Portaria normativa 12/2020: estabelece procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas e administrativas para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
    • 18/03/2020 - Portaria normativa 10/2020: estabelece procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas e administrativas para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
    • 13/03/2020 - Portaria 8/2020: suspende aulas por 14 dias a partir de segunda (16/03), cancela eventos por 100 dias e cancela reuniões não essenciais (Boletim de Serviço, nº 170, p. 6)
    • 13/03/2020 - Portaria 7/2020: constitui o Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao COVID-19 - Coronavírus (Boletim de Serviço, nº 169, p. 4)
    • 13/03/2020 - Ordem de serviço 01/2020/PF-UFCSPA: normatiza trabalho remoto no âmbito da Procuradoria Federal junto à UFCSPA (Boletim de Serviço, nº 170, p. 4)
    • 09/03/2020 - Portaria 6/2020: constitui o Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao COVID-19 - Coronavírus (Boletim de Serviço, nº 168, p. 4)
  • Progesp
    • 22/04/2020 - Portaria 8/2020/Progesp: instrui sobre o Relatório de Atividades coletivas dos servidores e estagiários administrativos na pandemia da COVID-19 no âmbito da UFCSPA
    • 08/04/2020 - Portaria 07/2020/Progesp: dispõe sobre a comprovação de efetivo exercício do servidor da UFCSPA que, convocado, tenha aceitado participar da capacitação aos profissionais da área de saúde nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde para o enfrentamento da Convid-19, através da Ação Estratégica denominada "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde"
      • A Progesp, em funcão da possibilidade da convocação de seus servidores da área da saúde para atuarem na Ação Estratégica denominada "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", instituída pela Portaria nº 369/2020 do Gabinete do Ministro da Saúde, publicou a Portaria nº 07/2020. Destaca-se que, somente, o servidor convocado deverá abrir processo, via Sistema Eletrônico de Informação-SEI (Processo comunicação convocação para auxiliar na prevenção e tratamento do COVID-19),  através do preenchimento do formulário nº 122 (Convocação prevenção e tratamento COVID-19).
    • 31/03/2020 - Portaria 06/2020/Progesp: dispõe sobre as medidas de caráter temporário de prevenção da disseminação do coronavírus (COVID-19) e, institui, temporariamente, a modalidade de Trabalho Remoto
    • 17/03/2020 - Portaria 05/2020/Progesp: suspende a condução e a realização de todos os processos de seleção em andamento
    • 17/03/2020 - Portaria 04/2020/Progesp: altera funcionamento de setores da universidade
  • Prograd
    • 14/07/2020 - Portaria conjunta 01/2020/Prograd/Proplan: dispõe sobre as diretrizes para uso da modalidade de educação a distância durante o período de combate à pandemia, visando o reinício das aulas do calendário acadêmico de 2020 dos cursos de graduação, dos estágios obrigatórios e dos programas de pós-graduação
    • 08/07/2020 - Portaria 27/2020/Prograd: dispõe sobre as rotinas nas atividades acadêmicas, considerando a declaração de pandemia mundial pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020, bem como a Resolução Conjunta CONSUNCONSEPE nº 17/2020/CONSUN, de 2 de julho de 2020, visando o reinício das aulas do calendário acadêmico de 2020 dos cursos de graduação, dos estágios obrigatórios e dos programas de pós-graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA – em caráter de Educação a Distância Emergencial
    • 24/04/2020 - Instrução normativa 01/2020/Prograd: define o fluxo para o cumprimento das determinações da Portaria nº 383, de 9 de abril de 2020, do Ministério da Educação, que permite a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia como ação de combate à pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19
    • 06/04/2020 - Ordem de serviço 01/2020/Prograd: orienta o cumprimento do Plano de Contingência para Enfrentamento Institucional do Novo Coronavírus no âmbito da graduação da UFCSPA
  • Proplan
    • 14/07/2020 - Portaria conjunta 01/2020/Prograd/Proplan: dispõe sobre as diretrizes para uso da modalidade de educação a distância durante o período de combate à pandemia, visando o reinício das aulas do calendário acadêmico de 2020 dos cursos de graduação, dos estágios obrigatórios e dos programas de pós-graduação

 
Normas para fundações de Apoio 

Gratificação por cursos e concursos 

Concessão de bolsas 

Manuais 
Editora da UFCSPA

Docência 

 

 


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